Você fez tudo certo. Escolheu o nome, pediu o registro no INPI e ficou aguardando. Meses depois, aparece no processo uma palavra que assusta: oposição.
Alguém foi ao INPI dizer que a sua marca não deveria ser registrada.
A boa notícia: oposição não é derrota. É o início de uma discussão. E você tem o direito de responder.
O que é uma oposição
Depois que um pedido de marca é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), qualquer pessoa ou empresa tem 60 dias para contestá-lo. Essa contestação se chama oposição.
Na maioria das vezes, quem se opõe é o dono de uma marca parecida. O argumento costuma ser este: os nomes são tão semelhantes que o consumidor pode confundir as duas empresas.
O ponto mais importante: quem decide é o INPI, não quem apresentou a oposição. O examinador vai analisar os argumentos dos dois lados antes de deferir ou indeferir o seu pedido. Muitos pedidos que recebem oposição acabam aprovados.
Você tem 60 dias para responder
Quando a oposição é publicada, abre-se um prazo de 60 dias para você apresentar a sua manifestação (a sua defesa por escrito).
A resposta não é obrigatória. Mas ficar em silêncio significa deixar o examinador ler só um lado da história. E esse prazo não é prorrogado.
Um detalhe que pega muita gente: o INPI não liga nem manda carta. A comunicação é feita pela publicação na RPI. Quem não acompanha o processo pode descobrir a oposição quando o prazo já acabou.
O que NÃO fazer
- Não ignore. Uma oposição sem resposta aumenta o risco de indeferimento.
- Não desista do nome por impulso. Antes de trocar fachada, embalagens e redes sociais, descubra se a oposição tem fundamento.
- Não entre em contato com a outra parte de cabeça quente. Uma conversa mal conduzida pode fechar a porta para um acordo.
- Não pague boletos que chegam pelo correio com cara de cobrança oficial "para responder à oposição". O INPI não cobra assim. É golpe comum.
O que analisar na oposição
Uma boa defesa começa respondendo a algumas perguntas:
- A marca da outra parte está registrada ou é só um pedido? Um pedido ainda em análise pode nem ser aprovado.
- Ela atua no mesmo ramo que você? A proteção de uma marca vale para produtos e serviços específicos. Nomes iguais podem conviver em ramos diferentes.
- Os nomes são mesmo parecidos? Semelhança se avalia pelo conjunto: grafia, som, ideia transmitida e o público atingido.
- A palavra em comum é de uso geral? Ninguém tem exclusividade sobre termos comuns do ramo, como "Doces", "Tech" ou "Saúde".
- A outra parte usa a marca? Um registro sem uso há mais de cinco anos pode ser cancelado por caducidade.
- Quem usava o nome primeiro? Se você já usava a marca de boa-fé há pelo menos seis meses antes do pedido da outra parte, notas fiscais, fotos e posts datados podem reforçar a sua defesa.
Também vale conferir se a oposição cumpre as exigências da lei. Em alguns casos, como quando o argumento é uma marca "notoriamente conhecida" ainda sem registro no Brasil, quem se opõe precisa comprovar que pediu o próprio registro em 60 dias. Se não fizer isso, a oposição nem chega a ser analisada.
Os caminhos possíveis
- Apresentar a manifestação com argumentos técnicos e provas, mostrando por que as marcas podem conviver.
- Pedir a caducidade do registro da outra parte, se ele foi concedido há mais de cinco anos e a marca não é usada.
- Negociar um acordo de convivência, quando cada empresa atua em um mercado ou região diferente.
- Restringir o pedido: limitar a lista de produtos e serviços para afastar o conflito, quando o risco é real. Com planejamento, não às pressas.
E se, mesmo assim, o INPI indeferir o pedido? Ainda cabe recurso, também no prazo de 60 dias. A defesa bem feita na fase da oposição costuma facilitar muito essa etapa.
Quanto antes, melhor
Sessenta dias parecem muito tempo. Não são. Reunir provas, analisar a marca da outra parte e escrever uma defesa consistente leva tempo.
Quem procura ajuda logo que a oposição é publicada tem mais opções. E mais chances.
Quer entender como funciona a defesa? Veja o nosso serviço de defesa de marcas no INPI.
Recebeu uma oposição no seu pedido de marca? Envie o número do processo para a BN Marcas pelo WhatsApp. Analisamos a oposição e explicamos suas opções, sem compromisso.
Acompanha pessoalmente cada etapa do registro das marcas dos clientes da BN Marcas, da pesquisa de viabilidade até o certificado emitido pelo INPI. Aqui você não fala com um call center: fala direto com quem cuida da sua marca.