Você escolheu o nome, mandou fazer o logotipo, criou o Instagram e encomendou a fachada. Meses depois, descobre que outra empresa já tem aquela marca registrada no INPI. Resultado: trocar tudo e começar do zero.
Esse problema é mais comum do que parece e pode ser evitado com uma etapa simples: verificar se o nome pode ser registrado antes de investir nele. Neste artigo, mostramos como fazer essa verificação e o que realmente precisa ser analisado.
Por que verificar antes de investir?
No Brasil, a proteção da marca vem do registro no INPI. Quem tem o registro pode impedir outras empresas de usar marca igual ou parecida no mesmo segmento, em todo o território nacional.
Ou seja: se alguém registrou antes, ter aberto o CNPJ, comprado o domínio ou usado o nome por anos pode não ser suficiente. A pesquisa prévia evita gastos com identidade visual, embalagens e publicidade de uma marca que talvez você não possa manter.
Passo 1: o nome pode ser marca?
Antes mesmo de procurar concorrentes, é preciso saber se o nome em si pode ser registrado. A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) não permite o registro, por exemplo, de:
- nomes genéricos ou descritivos, que só dizem o que é o produto ou serviço ("Pizza Saborosa" para uma pizzaria, "Contabilidade Fácil" para um escritório contábil);
- termos de uso comum no ramo, que qualquer concorrente precisa usar;
- sinais que enganem o consumidor sobre a origem ou a qualidade do produto;
- nomes de pessoas, obras ou símbolos oficiais sem a devida autorização.
Quanto mais original e distintivo o nome, maiores as chances de registro e mais forte é a proteção.
Passo 2: pesquise no banco de dados do INPI
O INPI disponibiliza gratuitamente um sistema de busca de marcas na internet. Nele é possível consultar se já existe pedido ou registro com o nome que você quer usar. Explicamos como usar no guia como saber se uma marca já existe.
Mas atenção: encontrar "nenhum resultado" não significa que o caminho está livre. A busca simples procura apenas nomes iguais. Só que o INPI também nega registro a marcas parecidas, que possam confundir o consumidor.
Passo 3: analise marcas semelhantes, não só as idênticas
É aqui que a maioria das pessoas erra. O INPI compara as marcas pelo conjunto, observando:
- semelhança na escrita: "Kasa Bella" e "Casa Bela";
- semelhança no som: nomes que soam iguais, mesmo escritos de forma diferente;
- semelhança na ideia: traduções ou nomes que transmitem o mesmo conceito;
- o ramo de atividade: marcas iguais podem conviver em segmentos totalmente diferentes, mas não em segmentos iguais ou relacionados.
Esse último ponto é importante. Uma marca de roupas e uma marca de bolsas, por exemplo, podem ser consideradas próximas o bastante para gerar conflito, mesmo estando em classes diferentes.
Passo 4: defina as classes certas
O INPI organiza produtos e serviços em 45 classes. A pesquisa precisa ser feita nas classes em que sua empresa atua e nas que têm relação com elas.
Pesquisar na classe errada dá uma falsa sensação de segurança. E registrar na classe errada pode deixar sua atividade principal sem proteção.
Passo 5: olhe também para o mercado
Além do INPI, vale pesquisar o nome no Google, nas redes sociais e em marketplaces. Uma empresa que já usa o nome de boa-fé há pelo menos seis meses, mesmo sem registro, pode ter preferência caso decida registrar ou contestar o seu pedido.
Pesquisa caseira x análise profissional
A pesquisa no site do INPI é um bom começo, mas não substitui uma análise completa. Uma busca profissional cruza variações de escrita, sonoridade, classes relacionadas e o histórico de decisões do INPI para avaliar o risco real de conflito.
O custo dessa análise é pequeno perto do prejuízo de trocar a marca depois de lançada ou de ter o pedido indeferido.
Antes de escolher o nome, fale com a BN Marcas
A BN Marcas faz a pesquisa de viabilidade do seu nome no INPI e indica se ele pode ser registrado, quais os riscos e em quais classes proteger. Se houver conflito, ajudamos a ajustar o nome antes de você investir.
O atendimento é 100% online. Envie pelo WhatsApp o nome que você quer registrar e o ramo de atividade da sua empresa.
Acompanha pessoalmente cada etapa do registro das marcas dos clientes da BN Marcas, da pesquisa de viabilidade até o certificado emitido pelo INPI. Aqui você não fala com um call center: fala direto com quem cuida da sua marca.